Planejamento tributário é um assunto que assusta as pessoas, principalmente aquelas que não são especialistas em temas fiscais e tributários ou que não trabalham dentro de um escritório de contabilidade.
Para desmistificar de uma vez por todas esse assunto e fazer com que mais pessoas percam o medo relacionado ao pagamento de tributos, escrevemos o post de hoje explicando o que é planejamento tributário e quais as suas vantagens.
Também como a empresa tech pode ter uma melhor experiência na hora de fazer o plano com o apoio da Gestão Contabilidade.
Preparado? Vamos lá!
Planejamento tributário é uma prática que visa reduzir o pagamento de tributos de uma empresa. Esses tributos podem ser categorizados como impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições.
Para que o planejamento seja um sucesso, é preciso fazer um estudo minucioso sobre o regime tributário atual da empresa e suas principais obrigações fiscais.
Até então o planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias: operacional (desenvolvido para a empresa cumprir as exigências legais dentro do prazo) e estratégico (feito para enquadrá-la no regime tributário mais conveniente).
Entre os principais benefícios de fazer o planejamento tributário, destacamos:
No Brasil existem três tipos de regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Abaixo veja qual é a diferença entre os modelos e como cada um deles funciona.
O Lucro Real é feito com base no lucro líquido da empresa. É utilizado para calcular o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e é uma obrigatoriedade para todas as startups que possuem um faturamento superior a R$ 78 milhões no período apurado.
Uma das principais vantagens dessa forma de tributação é que o valor dos tributos podem diminuir ou aumentar conforme o lucro registrado pela empresa. No entanto, possui mais burocracia na gestão de documentos, maior volume de obrigações acessórias e controle contábil.
O Lucro Presumido, por sua vez, é baseado na estimativa do lucro da empresa. Ou seja, a apuração do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feita de forma mais simplificada.
A grande vantagem desse regime de tributação é que as alíquotas de PIS e COFINS são menores quando comparado ao Lucro Real. Porém, as empresas que podem usufruir de benefício precisam estar envolvidas com a compra e venda de imóveis, ter rendimentos provenientes do exterior ou usufruir de benefícios fiscais.
Cooperativas, corretoras, bancos e factorings (que atuam no fomento de crédito mercantil) também podem adotar o Lucro Presumido.
O Simples Nacional foi criado para facilitar o recolhimento de contribuições das micro e médias empresas. Diferente do Lucro Real e Lucro Presumido, que precisam calcular guias separadas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, nesse regime de tributação a empresa pode fazer um único recolhimento.
Todos os impostos e contribuições federais, estaduais e municipais são unificados em uma única guia, simplificando assim o pagamento e controle sobre os tributos.
Segundo estudo do Banco Mundial e da PriceWaterhouseCoopers, as empresas brasileiras precisam gastar em média 2.600 horas para conseguirem apurar e recolher tributos.
Para ter lucratividade nesse cenário, é necessário descobrir se existem formas legais de diminuir impostos, certo? E o planejamento tributário consegue ajudar nessa proposta.
Como é preciso verificar qual é o melhor regime de tributação e analisar as opções para mitigar a incidência de tributos, todas as startups que buscam se consolidar no mercado e ter sucesso ao longo prazo precisam fazer o planejamento tributário constantemente.
Fazer o planejamento tributário não é uma tarefa simples. Ainda assim, a empresa de tecnologia pode ter bons resultados se cumprir com as seguintes etapas:
Antes de elaborar o planejamento tributário a empresa deve coletar o máximo de informações sobre sua situação atual: infraestrutura, nicho de atuação, produtos e serviços comercializados, atividades operacionais, administrativas e financeiras, e o atual enquadramento tributário são as principais.
O segundo passo é verificar se o tipo de regime tributário atual é adequado para a natureza jurídica da empresa. Se Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual (EI), Microempresa (ME) ou Microempreendedor Individual (MEI). Conhecer a natureza jurídica vai ajudá-lo a fazer a melhor escolha.
Depois de verificar a natureza jurídica, é hora de escolher o melhor regime tributário para a sua empresa, que nesse caso seria Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Como já falamos anteriormente, cada um dos regimes acima possui características e diferenciais específicos. Então, será preciso estudar a fundo o assunto para descobrir o tipo ideal que condiz com o nicho de atividade.
Feito isso, chegou a hora de elaborar o planejamento tributário. Nessa etapa a empresa precisa avaliar todos os tributos que incidem sobre o seu negócio, como estão impactando o empreendimento e como é possível reduzir o peso dos impostos.
Aqui será preciso definir objetivos e ações estratégicas para reduzir a carga tributária de forma legal.
Por último, revise todas as informações no plano e monitore os resultados ao longo do tempo para reajustar a rota se necessário.
O planejamento tributário é um trabalho que precisa ser constante dentro da empresa, porque só assim será possível identificar as ações que estão dando certo ou que precisam ser melhoradas.
Fazer o planejamento tributário, assim como planejamento financeiro, é uma prática indispensável para a gestão contábil.
Como envolve uma série de informações e conhecimento, elaborar o plano pode ser realmente desafiador. Mas, hoje, a empresa pode descomplicar a prática com uma boa equipe.
A Gestão Contabilidade é uma organização especialista em assuntos fiscais, contábeis e financeiros, que pode ajudar a sua empresa tech no controle e elaboração do planejamento. Possui profissionais com experiência na equipe, 100% focados em prestar serviços contábeis de qualidade ao cliente.
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