A decisão de romper uma sociedade pode surgir por diversos motivos: pensamentos e objetivos diferentes, dificuldades financeiras, má administração, novos projetos, problemas de relacionamento, entre muitos outros. O processo de desfazer sociedade não é somente exaustivo burocraticamente, como também profissionalmente, podendo ser até traumático para as partes envolvidas.
No entanto, é preciso concordar que, apesar de ser um momento crítico para os sócios, isso não pode, de forma alguma, influenciar nos negócios da empresa, muito menos no clima organizacional. Quando a instabilidade de uma sociedade desfeita é sentida pelos colaboradores e clientes, pode ocasionar problemas como pedidos de demissão, encerramentos de contratos e má reputação, fazendo com que tudo isso impacte negativamente no fluxo de caixa da empresa.
Um dos motivos que causa mais estresse em uma situação como esta é a quantidade de procedimentos e trâmites legais, que podem fazer com que o processo se arraste por até um ano. Isso acontece porque no ato de uma ruptura de sociedade, é necessário que a empresa comprove e regulamente esta decisão juntamente aos órgãos responsáveis, reunindo documentos, papéis e informações para que seja dado andamento na solicitação e tudo ocorra dentro das normas estabelecidas.
Existem situações em que a sociedade é desfeita somente de forma verbal, em comum acordo entre as partes envolvidas, sem registrar em cartório e juridicamente. Isso pode até parecer uma boa ideia no começo, principalmente se o processo de decisão da ruptura foi conduzido tranquilamente. Porém, no futuro, essa decisão pode afetar a vida pessoal dos ex sócios, que sofrerão com pendências não resolvidas e acordos não cumpridos. O prejuízo? É financeiro, claro.
Confira a seguir uma lista com 5 dicas valiosas que preparamos para auxiliar você a em um processo de ruptura de sociedade:
Separe o pessoal do profissional
É normal que em uma sociedade você desenvolva um certo grau de proximidade com o(s) seu(s) sócio(s). Afinal de contas, são muitas coisas vividas, muitas decisões e até perrengues resolvidos sempre em conjunto. Porém, guardar rancor, ficar desmotivado ou se frustrar por saber que uma das partes não quer mais seguir com a empresa, é algo que só vai piorar a situação. Em vez disso, converse francamente, coloque as cartas na mesa e busque sempre entender o outro lado, lembrando sempre de envolver o departamento jurídico para conduzir o processo.
Atenção para as pendências
Um dos principais erros de quem desfaz sociedade é não se atentar para o que está “em aberto” na empresa. E aí entram pagamentos, registros, assinaturas e, principalmente, pendências trabalhistas. Neste quesito, contratos encerrados e direitos pagos devem estar em dia, pois processos trabalhistas podem ser transferidos para a pessoa física dos sócios. Caso a empresa não tenha funcionários, é preciso informar a situação na Sefip. Ao tomar a decisão de encerrar a sociedade, os sócios precisam providenciar um documento chamado Distrato Social, que contém todos os dados do sócio que está saindo do negócio, além de livros e documentos fiscais da empresa encerrada. É necessário que tudo seja feito em três vias. Uma fica na Junta Comercial e as outras são para dar sequência ao processo de encerramento.
Decida sobre o impacto financeiro
Sempre que um dos sócios decide sair da empresa, esta decisão gera ônus financeiro. Para que a empresa não sinta as consequências profundamente, o preenchimento do capital deve ser feito ou por outro sócio (de preferência o majoritário) ou pelo sistema de cotas divididas coletivamente. Outra saída é a abertura do capital da empresa. Tudo deve ser registrado no contrato social (nos casos de sociedade limitada ou mudança da Ata da Assembleia Geral, caso seja uma Sociedade de Ações). Porém, se não for feita uma complementação do capital, sua redução também precisa ser registrada e oficializada na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, dependendo do modelo securitário.
Converse com a equipe
O rompimento de uma sociedade gera um clima de incertezas e instabilidade para a equipe. É normal que todos pensem que isso é sinônimo de demissões, reduções de custos e mudanças organizacionais bruscas, por isso é preciso ser o mais transparente possível e comunicar claramente os motivos da saída de um sócio, bem como a forma que a empresa será administrada e conduzida dali para frente. Elabore um discurso e alinhe entre todas as partes envolvidas, evitando comentários e especulações que não são verdadeiras.
Previna-se
O processo de encerramento de uma sociedade deve ser simples e com o menor prejuízo financeiro possível. Guarde comprovantes de pagamentos e de declarações de impostos para que não haja cobrança em duplicidade ou multas e juros indevidos. A atitude respalda os sócios e a empresa contra erros de sistema. Guardar tais documentos prova que as contas já foram pagas. Caso contrário, o empresário pode ter a conta bloqueada ou, em casos mais graves, a penhora de bens e restrição de crédito.
