Planejamento tributário é um assunto que assusta as pessoas, principalmente aquelas que não são especialistas em temas fiscais e tributários ou que não trabalham dentro de um escritório de contabilidade.
Para desmistificar de uma vez por todas esse assunto e fazer com que mais pessoas percam o medo relacionado ao pagamento de tributos, escrevemos o post de hoje explicando o que é planejamento tributário e quais as suas vantagens.
Também como a empresa tech pode ter uma melhor experiência na hora de fazer o plano com o apoio da Gestão Contabilidade.
Preparado? Vamos lá!
O que é planejamento tributário?
Planejamento tributário é uma prática que visa reduzir o pagamento de tributos de uma empresa. Esses tributos podem ser categorizados como impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições.
Para que o planejamento seja um sucesso, é preciso fazer um estudo minucioso sobre o regime tributário atual da empresa e suas principais obrigações fiscais.
Até então o planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias: operacional (desenvolvido para a empresa cumprir as exigências legais dentro do prazo) e estratégico (feito para enquadrá-la no regime tributário mais conveniente).
Entre os principais benefícios de fazer o planejamento tributário, destacamos:
- Controle e organização dos impostos;
- Redução de custos;
- Cumprimento de obrigações fiscais;
- Precificação de produtos e serviços mais acertada.
Quais são os regimes tributários atuais e como eles funcionam?
No Brasil existem três tipos de regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Abaixo veja qual é a diferença entre os modelos e como cada um deles funciona.
Lucro Real
O Lucro Real é feito com base no lucro líquido da empresa. É utilizado para calcular o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e é uma obrigatoriedade para todas as startups que possuem um faturamento superior a R$ 78 milhões no período apurado.
Uma das principais vantagens dessa forma de tributação é que o valor dos tributos podem diminuir ou aumentar conforme o lucro registrado pela empresa. No entanto, possui mais burocracia na gestão de documentos, maior volume de obrigações acessórias e controle contábil.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido, por sua vez, é baseado na estimativa do lucro da empresa. Ou seja, a apuração do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feita de forma mais simplificada.
A grande vantagem desse regime de tributação é que as alíquotas de PIS e COFINS são menores quando comparado ao Lucro Real. Porém, as empresas que podem usufruir de benefício precisam estar envolvidas com a compra e venda de imóveis, ter rendimentos provenientes do exterior ou usufruir de benefícios fiscais.
Cooperativas, corretoras, bancos e factorings (que atuam no fomento de crédito mercantil) também podem adotar o Lucro Presumido.
Simples Nacional
O Simples Nacional foi criado para facilitar o recolhimento de contribuições das micro e médias empresas. Diferente do Lucro Real e Lucro Presumido, que precisam calcular guias separadas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, nesse regime de tributação a empresa pode fazer um único recolhimento.
Todos os impostos e contribuições federais, estaduais e municipais são unificados em uma única guia, simplificando assim o pagamento e controle sobre os tributos.
Por que fazer o planejamento tributário
Segundo estudo do Banco Mundial e da PriceWaterhouseCoopers, as empresas brasileiras precisam gastar em média 2.600 horas para conseguirem apurar e recolher tributos.
Para ter lucratividade nesse cenário, é necessário descobrir se existem formas legais de diminuir impostos, certo? E o planejamento tributário consegue ajudar nessa proposta.
Como é preciso verificar qual é o melhor regime de tributação e analisar as opções para mitigar a incidência de tributos, todas as startups que buscam se consolidar no mercado e ter sucesso ao longo prazo precisam fazer o planejamento tributário constantemente.
Como fazer um planejamento tributário eficaz
Fazer o planejamento tributário não é uma tarefa simples. Ainda assim, a empresa de tecnologia pode ter bons resultados se cumprir com as seguintes etapas:
1- Colete dados
Antes de elaborar o planejamento tributário a empresa deve coletar o máximo de informações sobre sua situação atual: infraestrutura, nicho de atuação, produtos e serviços comercializados, atividades operacionais, administrativas e financeiras, e o atual enquadramento tributário são as principais.
2- Verifique em qual tipo de regime a empresa se enquadra
O segundo passo é verificar se o tipo de regime tributário atual é adequado para a natureza jurídica da empresa. Se Sociedade Limitada (LTDA), Empresário Individual (EI), Microempresa (ME) ou Microempreendedor Individual (MEI). Conhecer a natureza jurídica vai ajudá-lo a fazer a melhor escolha.
3- Escolha o regime tributário
Depois de verificar a natureza jurídica, é hora de escolher o melhor regime tributário para a sua empresa, que nesse caso seria Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Como já falamos anteriormente, cada um dos regimes acima possui características e diferenciais específicos. Então, será preciso estudar a fundo o assunto para descobrir o tipo ideal que condiz com o nicho de atividade.
4- Elabore o planejamento
Feito isso, chegou a hora de elaborar o planejamento tributário. Nessa etapa a empresa precisa avaliar todos os tributos que incidem sobre o seu negócio, como estão impactando o empreendimento e como é possível reduzir o peso dos impostos.
Aqui será preciso definir objetivos e ações estratégicas para reduzir a carga tributária de forma legal.
5- Revise e ajuste o plano tributário
Por último, revise todas as informações no plano e monitore os resultados ao longo do tempo para reajustar a rota se necessário.
O planejamento tributário é um trabalho que precisa ser constante dentro da empresa, porque só assim será possível identificar as ações que estão dando certo ou que precisam ser melhoradas.
Quer ter uma melhor experiência em gestão contábil?
Fazer o planejamento tributário, assim como planejamento financeiro, é uma prática indispensável para a gestão contábil.
Como envolve uma série de informações e conhecimento, elaborar o plano pode ser realmente desafiador. Mas, hoje, a empresa pode descomplicar a prática com uma boa equipe.
A Gestão Contabilidade é uma organização especialista em assuntos fiscais, contábeis e financeiros, que pode ajudar a sua empresa tech no controle e elaboração do planejamento. Possui profissionais com experiência na equipe, 100% focados em prestar serviços contábeis de qualidade ao cliente.
Contabilidade Digital, BPO Financeiro e Consultoria são algumas das soluções que a sua empresa pode adquirir com a Gestão.
