Impostos sobre o comércio varejista: Tudo que você precisa saber

Categoria: Contabilidade

Postado em 2 de dezembro de 2019

3 minutos

Os impostos sobre o comércio varejista podem influenciar diretamente no crescimento de sua loja. Por isso, optar por um regime tributário que melhor se encaixe sobre seu negócio é um dos primeiros passos.

Afinal de contas, arcar com impostos além da conta não é o desejo de nenhum empresário, ainda mais sabendo que já temos uma elevada carga tributária no Brasil. Ao se fazer uma escolha errada, é possível que a margem de lucro — que em geral já é pequena — seja achatada ainda mais, podendo inclusive inviabilizar sua loja. E isso pode ser desastroso para você!

Para que conheça mais dos impostos sobre o comércio varejista, como escolher o melhor regime tributário, e quais os riscos da sonegação, preparamos um artigo completo repleto de informações para você. Ficou curioso? Então o leia agora mesmo!

Impostos sobre o comércio varejista

O imposto principal que incide nas operações do comércio varejista é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é devido aos estados, havendo uma variação no percentual de acordo com o que determina a legislação de cada unidade da federação. 

Além disso, na tributação do varejo incidem ainda IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), PIS/Cofins, CSLL (contribuição social sobre o Lucro), INSS Patronal e FGTS, entre outros encargos comuns aos comércios do Brasil.

O valor total pago por cada empresa varejista varia conforme o regime tributário optado. No Simples Nacional, por exemplo, os impostos sobre o comércio varejista são recolhidos em uma guia única e o empresário conta com uma alíquota diferenciada, escalonada com base no faturamento acumulado dos últimos 12 meses.

Nesse Regime tributário, as empresas tem um limite de faturamento de até 4,8 milhões no ano ,  e alíquotas efetivas de tributação que podem variar de 4 % a 11,5%

Alternativa é o Lucro Presumido

Desta forma, é importante o empreendedor estar atento sobre qual alíquota incidirá sobre o seu faturamento, e não sobre o lucro, já que o cálculo é feito baseado nas receitas do comércio. Uma boa dica é contratar um contador especializado, que irá elaborar o melhor planejamento tributário e indicar o regime que seja mais vantajoso ao seu comércio varejista.

Uma alternativa neste caso é adotar o regime do Lucro Presumido, no qual os valores de impostos são calculados de acordo com a presunção de lucro, que no comércio varejista é de 8% do faturamento, e CSLL de 12%.

Impostos sobre outros tipos de serviço

Caso seu comércio varejista também faça a prestação de serviços — além de vender produtos, você também os instale, por exemplo — é necessário atenção redobrada, já que a prestação de serviços é vista de forma diferenciada pelas leis tributárias. Uma solução é separar os faturamentos entre o comércio e a prestação de serviços, e pagar impostos separadamente de cada um deles.

Para isso, no momento da abertura da sua empresa, é recomendado que você inclua mais um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Neste caso, novamente a melhor opção é contar com a assessoria de um contador especializado, que saberá indicar qual a melhor opção de forma a não influenciar no seu recolhimento de impostos. 

Outro detalhe que um contador poderá lhe informar é sobre o regime tributário de cada classificação. Há alguns casos em que o CNAE não pode ser enquadrado no Simples Nacional, e com isso você terá que optar por outro regime avaliando se realmente compensará prestar tal serviço diante do alto imposto resultante dele.

Fique atento à substituição tributária

Uma situação bem comum no comércio varejista é a chamada substituição tributária do ICMS. Este imposto é recolhido uma única vez, e quem o paga é quem produziu o produto. Por exemplo, se seu comércio varejista atua no segmento de medicamentos, o responsável em produzir os produtos já recolheu o ICMS, PIS e COFINS.

Desta forma, você não precisará recolher o imposto novamente, fazendo a chamada substituição tributária. Vale lembrar que essa situação se aplica para a revenda, ou seja o comércio varejista.

Cuidado com a sonegação fiscal

Nos dias atuais, a fiscalização está muito mais rígida e qualquer sonegação fiscal pode ser facilmente detectada, e você pode ter de arcar com pesadas multas caso isso ocorra, e em alguns casos pode ser processado e até mesmo preso. Por isso, jamais considere deixar de pagar qualquer imposto.

Uma das melhores saídas para reduzir os valores de impostos que você paga é contando com um excelente planejamento tributário. Para isso, conte com um escritório de contabilidade que seja especialista na área. A Gestão Contabilidade conta com um time de profissionais prontos para lhe atender e indicar o melhor regime tributário para o seu negócio.

Assim, você pagará apenas aqueles impostos legalmente necessários e não correrá nenhum risco diante do Fisco. Outra vantagem é que você passa a ter uma margem de lucro um pouco maior, podendo reinvestir em seu negócio ou então aplicar preços menores, o que lhe garantirá maior competitividade frente à enorme concorrência do comércio varejista.

Se gostou de nosso artigo sobre os impostos sobre o comércio varejista, confira também nosso artigo sobre visual merchandising, e como isso pode impactar positivamente nas suas vendas. Tenha uma boa leitura e se inspire!

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