Iniciar um empreendimento do zero é uma tarefa bastante complexa e recheada de dúvidas que costumam deixar os empreendedores muito confusos durante o processo de construção de um loteamento.
Você vai iniciar um novo projeto e está preocupado com a tributação e o processo de regularização contábil de seu negócio? Confira abaixo a visão panorâmica desse tipo de cenário e fique preparado para lidar com todos os trâmites tributários e evitar qualquer tipo de contratempo!
O panorama das parcerias em loteamentos
Trabalhar com loteamentos é algo bastante burocrático, o que dificulta a vida de muitos empreendedores. Se não bastassem os impactos fiscais, existe a legislação e a forma de arrecadação tributária do próprio município, que varia de cidade para cidade. O que, no geral, costuma dificultar ainda mais o processo de construção.
É claro que inicialmente o aporte financeiro já há de ser robusto, assim como a reserva de caixa, que deverá estar preparada para as etapas que se seguirão, iniciando pela aprovação dos órgãos públicos.
Não é incomum que se façam parcerias para potencializar o negócio, visando o benefício mútuo, diminuindo assim os custos. Mas será que elas costumam acontecer de forma tranquila e bem organizada? Bem, entramos agora em um ponto que pode ser motivo do aparecimento de ainda mais dificuldades.
As parcerias são constituídas quando duas ou mais partes estabelecem uma relação que tem como objetivo dar início a um empreendimento em um ou mais lotes.
A jurisdição em torno desse tipo de projeto se apresenta carente em detalhes, porém é o Parecer Normativo CST 15, de 23/7/1984 o responsável por oferecer base para esse tipo de empreendimento.
Ele trata da formalização da relação, como podemos conferir no trecho: “está-se diante de uma forma de associação de recursos e de qualificações gerenciais para a consecução de um objetivo comum que é o loteamento de uma área de terras para posterior alienação em unidades imobiliárias.”
Tipos de parceria
Em teoria a parceria é constituída pelo proprietário do terreno e os interessados em estabelecer um empreendimento no local.
O que acontece, na prática, é que essa relação pode ser diferente do previsto no Parecer Normativo 15/84 e acontecer com outros moldes, como por exemplo o fornecimento de outro(s) terreno(s) como pagamento.
Portanto a parceria pode acontecer de diferentes formas, tendo como moeda de troca outros meios além do capital em si. Logicamente a tributação tende a ser alvo de grandes polêmicas e dúvidas, pois nota-se que a forma de negociação é bastante variável.
Porcentagem tributária
Mas, afinal, como calcular e dividir os tributos quando o negócio é realizado dentro desses moldes?
Por conta da falta de detalhes da relação tributária do Parecer Normativo 15/84, após uma sequência de debates, foi definido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no Acórdão 1801-000.609, de 28/6/2011, a formalização das bases tributárias desse tipo de relação.
Em suma, a decisão define que a tributação devida pelas partes é proporcional ao percentual do investimento de cada parte (Conforme definido em contrato).
Os riscos envolvidos
Ao iniciar um empreendimento dessa magnitude sem estar devidamente ciente de seus direitos e deveres, o indivíduo se mostra exposto ao risco.
Inúmeros contratempos podem surgir durante o processo. Como, por exemplo, em caso de dano ambiental, quem será o responsável pelos encargos? Já se a obra atrasar ou ser embargada, o que acontecerá com a parceria?
Esses são apenas alguns dos possíveis imprevistos e é natural que eles não sejam esperados pelo proprietário.
Não há forma mais prudente de lidar com tudo isso senão atuando com um parceiro contábil de confiança!
Parceria contábil
Ao atuar com a tutela de um parceiro contábil de confiança o proprietário estará amparado pelas orientações profissionais e, é claro, com a devida organização orçamentária.
O consultor irá orientar durante todo o processo, mantendo o controle orçamentário em equilíbrio e auxiliando na modelagem contratual que ofereça um maior nível de segurança.
O proprietário poderá se engajar com o projeto com a tranquilidade de ter um parceiro que o guiará durante todas as etapas, o protegendo de eventuais impasses que venham a surgir.
Como escolher a consultoria adequada
Já observamos a importância de contar com um parceiro contábil, mas e agora, como fazer para escolher o parceiro certo?
Para encontrar a consultoria ideal é preciso olhar o empreendimento com uma visão panorâmica. Observe em detalhes o seu segmento de atuação, que tipo de suporte você precisa? Qual é o objetivo de seu negócio?
Tendo o seu propósito em mente, você estará mais seguro no momento de escolher a melhor empresa do ramo para que possa te auxiliar.
Agora que você já tem ciência da importância de contar com os benefícios de uma contabilidade especializada no seu tipo de negócio, é hora de encontrar aquela que apresenta as melhores qualidades.
A empresa precisa demonstrar grande autoridade no assunto, ter experiência no ramo, ser transparente e inovadora, se mostrando adepta aos novos conceitos e tecnologias. Se a consultoria buscada contar com essas qualidades, fique tranquilo, você estará fazendo a escolha certa!
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