Abrir seu próprio negócio e ter independência financeira é o sonho de qualquer um, certo? Porém, para que isso se torne realidade é preciso que você saiba que há documentos necessários para abrir uma empresa. Sem eles, você pode ter sérios problemas.
Em geral, toda a documentação é necessária para garantir que você esteja regular perante os órgãos de fiscalização, e faça o recolhimento dos tributos necessários. Tais documentos ainda possuem a função de registrar sua empresa e garantir que no local de instalação você possa executar sua atividade sem prejudicar a comunidade no entorno.
Para que você saiba quais os documentos necessários para abrir uma empresa, preparamos este artigo. Com ele você pode se planejar para tirar o sonho de ter seu próprio negócio do papel. Confira agora mesmo!
Tenha um contador
Para abrir uma empresa, uma figura-chave é um contador. Ele será o responsável em organizar seus negócios, definir qual o melhor regime tributário para enquadramento, e cuidará de todas as finanças para que tudo esteja dentro da lei.
Além disso, o contador poderá oferecer o trabalho de contabilidade consultiva, que ajuda você a tomar as melhores decisões em sua empresa, garantindo que seu negócio tenha um crescimento harmônico. Por isso, ele deve ser seu maior aliado e poderá inclusive auxiliar no levantamento dos documentos necessários para abrir uma empresa.
Elabore um contrato social
O contrato social da empresa é o documento responsável em definir qual a cota de capital de cada sócio — se assim existir —, além de definir quais serão as atividades desenvolvidas e seu modelo de funcionamento, incluindo qual o regime tributário adotado.
O contrato social ainda servirá de base para todas as informações da empresa, como seu nome e objeto social. É fundamental ainda que após sua elaboração, ele seja reconhecido em cartório e tenha a assinatura de um advogado, que garantirá sua autenticidade.
Registre sua empresa na junta comercial
Outro documento essencial na formalização do negócio, seja para abrir uma empresa de tecnologia, indústria, comércio ou serviços, é registrá-la na Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas de seu Estado. É com base neste registro que sua empresa passa a existir.
Esse registro deve ser feito antes mesmo da obtenção do CNPJ e, mesmo não servindo para que sua empresa comece a operar, é pré-requisito para sua legalização. Um ponto importante é verificar antes se o nome escolhido para seu negócio está disponível, ou se já não existe outra empresa que o tenha registrado.
Peça seu Alvará
Na Prefeitura de sua cidade, você deverá dar entrada ao pedido de alvará de localização e funcionamento. Ele é o documento que permite que você possa desenvolver suas atividades em determinada região da cidade. Antes, porém, é fundamental fazer uma consulta prévia na Prefeitura, para verificar se a atividade proposta pode ser executada, já que há proibições de acordo com a Zona Urbana, de acordo com o Plano Diretor de cada município.
Faça a Inscrição estadual
Outro documento necessário para abrir empresa é a Inscrição Estadual. Na maioria dos Estados, há um convênio com a Receita Federal que permite que sua inscrição estadual possa ser obtida por meio de um cadastro único pela internet juntamente com seu cadastro de CNPJ.
Em alguns estados, é necessário que a inscrição estadual seja obtida antes do alvará de funcionamento, e ela é obrigatório para empresas dos setores de comércio, indústria, transporte interestadual ou intermunicipal, e ainda dos setores de energia e comunicação. É por meio da inscrição estadual que você receberá sua inscrição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Licenças em órgãos de regulação
Dependendo do seu ramo de atividade, local de instalação e porte da empresa, serão necessárias licenças e inscrições nos órgãos de regulação, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Em alguns casos, é necessário até mesmo autorização das Forças Armadas — como para empresas que trabalham com explosivos, produtos químicos controlados e artefatos bélicos.
De um modo geral, as licenças mais comuns são:
- Licença ambiental: Ela é exigida para empresas que exercem atividades na área industrial, mecânica, metalúrgica, têxtil, de calçados, química e agropecuárias. Ela pode ser obtida junto à Prefeitura de seu município, em órgãos estaduais ou, dependendo do caso, no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
- Licença sanitária: Ela é exigida para empresas do ramo de alimentação, cosméticos e de medicamentos, e deve ser obtida nos órgãos municipais, estaduais ou federais de Vigilância Sanitária.
- Vistoria de Segurança: Essa licença é emitida pelo Corpo de Bombeiros e é exigida para qualquer empresa, não importando seu porte ou enquadramento.
Algumas atividades ainda exigem liberação de órgão federais, como ministérios do Turismo, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal, entre outros. Neste caso, um contador poderá lhe orientar sobre quais as licenças necessárias para abrir sua empresa, de acordo com seu ramo de atividade.
Abertura de empresa
Como você acompanhou até aqui, sem tal documentação você dificilmente conseguirá executar suas atividades de forma legal. E recorrer a informalidade pode trazer sérios prejuízos para sua pessoa. Por isso, o ideal é sempre buscar a formalização, garantindo ainda que você seja amparado pela legislação vigente.
Além disso, antes de abrir sua empresa, procure conhecer o cenário por meio de um planejamento estratégico. Nele você precisa elencar qual seu público-alvo, sua concorrência, como está o mercado na sua região, onde pretende montar sua empresa, entre outros itens. Isso ajudará você a se preparar melhor e ter muito mais chances de que seu negócio prospere.
Uma empresa de contabilidade séria também pode providenciar toda a documentação necessária para a abertura de sua empresa. A Gestão Contabilidade é especialista na abertura de empresas, providenciando o contrato social, registros junto a Junta Comercial, obtenção de alvará de funcionamento e localização, inscrição estadual, entre outros. Isso permite que você possa se preocupar unicamente com o seu negócio, deixando a parte burocrática com quem entende do assunto.
Se gostou de nosso artigo sobre os documentos necessários para abrir uma empresa, confira também o material que preparamos sobre as vantagens em ser PJ. Ele vai contribuir para sua tomada de decisão. Boa leitura!
